Informa-se que foi decidido em reunião de Conselho de Administração de 02/05/2014, manter em vigor todos os Regulamentos Internos das Respostas Sociais de Creche, Pré-Escolar, Centro de Atividades Ocupacionais e 1º Ciclo do Ensino Básico, considerando-se assim, a sua continuidade até haver necessidade de revisão por alteração de quadro normativo ou desadequação social.

Conforme Circular nº29/2014